O processo de importação é marcado por burocracia, custos por vezes elevados e uma série de regulamentações que precisam ser observadas. E para garantir o sucesso nessas operações complexas, é preciso estar preparado e conhecer os aspectos-chave que podem fazer a diferença entre uma importação bem-sucedida e problemas financeiros e jurídicos, além de prejuízos.
Confira algumas dicas essenciais, baseadas nos principais motivos de autuações nas importações.
1. Lastro financeiro da operação:
Certifique-se de possuir os recursos necessários para cobrir não apenas o custo dos produtos importados, mas também todas as despesas relacionadas ao processo, como frete, impostos, taxas aduaneiras e outros encargos associados.
2. Preço do produto
Esteja atento ao preço da mercadoria que pretende importar, pois é fundamental garantir que ele esteja alinhado com os valores de mercado.
Preços muito abaixo quanto muito acima do valor de mercado podem causar problemas significativos durante o processo.
3. Classificação fiscal (NCM)
Conheça os detalhes do produto e o descreva de forma precisa. Se necessário, conte com uma assessoria especializada para identificar a NCM adequada.
Escolher a NCM incorreta pode afetar significativamente os tributos incidentes da operação, além de gerar autuações, multas, honorários periciais, além de atrasos no processo.
4. Licenças de Importação e Certificado de Origem
Compreenda o tratamento administrativo da mercadoria a ser importada, bem como quais documentos e requisitos são necessários para o desembaraço aduaneiro.
Dependendo do tipo de produto que você está importando, pode ser necessário obter uma licença de importação, como também um certificado de origem.
O importador precisa estar ciente dos requisitos de licenciamento e certificação aplicáveis à sua mercadoria, garantindo que todos os documentos necessários estejam em ordem. Isso evitará atrasos, custos adicionais, além de garantir a conformidade com as regulamentações comerciais internacionais.
5. Prazos
Tenha um controle rigoroso dos prazos e responda prontamente a todas as solicitações da autoridade aduaneira, pois se o prazo para o registro da Declaração de Importação ou para movimentação do processo ultrapassar um limite determinado, a mercadoria poderá ser considerada abandonada e sujeita ao perdimento.
O processo de importação é repleto de nuances e desafios, e a não observação das regras e regulamentações pode resultar em autuações aduaneiras onerosas e atrasos significativos nas operações.
A Ruckhaber conta com um time de especialistas prontos para oferecer assistência e assessoria especializada em todas as etapas do processo. Fale conosco e descubra como podemos te ajudar.
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Fonte: Kisten Macher Advogados
[ENG]
5 Tips to Simplify Your Import Process
The import process is marked by bureaucracy, sometimes high costs, and a series of regulations that need to be observed. To ensure success in these complex operations, it is necessary to be prepared and know the key aspects that can make the difference between a successful import and financial and legal problems, as well as losses.
Check out some essential tips, based on the main reasons for penalties in imports.
1. Financial backing of the operation:
Make sure you have the necessary resources to cover not only the cost of the imported products, but also all expenses related to the process, such as freight, taxes, customs fees, and other associated charges.
2. Product Price:
Pay attention to the price of the goods you intend to import, as it is essential to ensure that it is aligned with market values.
Prices that are too far below or too far above the market value can cause significant problems during the process.
3. Tax Classification (NCM):
Know the details of the product and describe it accurately. If necessary, use specialized consulting to identify the appropriate NCM code.
Choosing the incorrect NCM code can significantly affect the taxes levied on the operation, as well as generate penalties, fines, expert fees, and delays in the process.
4. Import Licenses and Certificate of Origin:
Understand the administrative treatment of the goods to be imported, as well as what documents and requirements are necessary for customs clearance.
Depending on the type of product you are importing, it may be necessary to obtain an import license, as well as a certificate of origin.
The importer needs to be aware of the licensing and certification requirements applicable to their goods, ensuring that all necessary documents are in order. This will avoid delays, additional costs, and ensure compliance with international trade regulations.
5. Deadlines
Maintain strict control over deadlines and respond promptly to all requests from the customs authority, because if the deadline for registering the Import Declaration or for processing the case exceeds a certain limit, the goods may be considered abandoned and subject to forfeiture.
The import process is full of nuances and challenges, and failure to observe the rules and regulations can result in costly customs penalties and significant delays in operations.
Ruckhaber has a team of specialists ready to offer assistance and expert advice at all stages of the process. Contact us and find out how we can help you.
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