A resina de polipropileno usada na fabricação de máscaras faciais passará a ser importada sem pagar imposto. A decisão foi da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, em reunião no final do mês de março. A isenção abrange uma quota de 77 mil toneladas do produto e terá validade de três meses.
Com a decisão, a resina passa a integrar a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Segundo a Camex, a medida foi necessária porque o produto também é usado em diversas aplicações industriais e está em falta no mercado nacional por causa do aumento da demanda por máscaras.
A redução tarifária entrou em vigor no início de abril, após sua publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal continuará acompanhando o mercado para avaliar se medidas adicionais serão necessárias a fim de garantir o abastecimento da resina.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, aproveitou o mesmo encontro, no final de março, para zerar o Imposto de Importação de 65 medicamentos e equipamentos médico-hospitalares usados no tratamento de pacientes durante a pandemia da Covid-19.
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