Governo volta atrás e zera tarifa de importação de itens de informática

Unsplash_ ELLA DON

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o aumento do imposto de importação de vários produtos, principalmente itens de informática, como smartphones e notebooks, foram cancelados.

No final de fevereiro, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Camex, decidiu derrubar a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações. Com o recuo, ficam restabelecidas as alíquotas anteriores para 15 produtos eletrônicos que haviam sido incluídos no pacote de aumento.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a redução ocorre pelo mecanismo chamado ex-tarifário, que permite diminuir temporariamente o imposto de importação para produtos sem similar fabricado no Brasil. No caso dos 105 itens, a isenção será válida por 120 dias.

Os smartphones e notebooks voltam a ter alíquota de 16%. A proposta anterior previa elevar o imposto dos celulares para 20%. Também retornam às taxas antigas, de 10,8%, itens como placas-mãe, roteadores, mouses, memórias SSD e gabinetes de computador.

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Fonte: Agência Brasil

Government reverses decision and eliminates import tariffs on computer equipment

Following negative repercussions in Congress and on social media, the increase in import taxes on several products, mainly IT items such as smartphones and notebooks, has been canceled.

At the end of February, the Executive Management Committee of the Foreign Trade Chamber (Gecex), linked to Camex, decided to eliminate the import tariff on 105 products classified as capital goods and IT and telecommunications items. With this reversal, the previous rates are reinstated for 15 electronic products that had been included in the tariff increase package.

According to the Ministry of Development, Industry, Trade and Services (Mdic), the reduction occurs through a mechanism called ex-tariff, which allows for a temporary reduction in import taxes for products without a similar product manufactured in Brazil. In the case of the 105 items, the exemption will be valid for 120 days.

Smartphones and notebooks will once again have a 16% tariff rate. The previous proposal foresaw raising the tax on cell phones to 20%. Also returning to the old rates of 10.8% are items such as motherboards, routers, mice, SSD memory, and computer cases.

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