Brasil oficializa Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas
O governo federal promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como: blindados, aviões de combate, navios, mísseis e fuzis. Segundo matéria da Agência Senado, essas são as armas mais utilizadas em cenários […]
Brasil dará incentivo para fortalecer a produção e a exportação de cacau
O Brasil está entre os dez maiores produtores e exportadores mundiais de cacau e seus derivados, segundo a Organização Internacional do Cacau. E a partir de setembro, entrará em vigor uma iniciativa do governo federal brasileiro para aumentar e fortalecer a produção e a exportação do cacau e seus derivados. O governo quer criar novas […]
Camex reduz tarifa de importação de insumos industriais
Entrou em vigor, no início de agosto, a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz o imposto de importação de cinco insumos industriais. A medida terá validade de um ano. Os produtos alcançados por esta redução foram: glifosato, resina PET, resina PP, resina PVC-S e copolímeros de etileno e […]
Missão Comercial Paraguai e Bolívia conta com participação de marcas brasileiras
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) organizou mais uma missão comercial, com o apoio da Franchising Brasil — programa de internacionalização da Associação Brasileira de Franchising (ABF). O objetivo foi explorar dois mercados com proximidade geográfica e menor concorrência: o Paraguai e a Bolívia. Outro ponto desta viagem foi aumentar a […]
Estados Unidos revogam medida contra exportação do aço brasileiro
O governo norte-americano revogou no final de julho medida restritiva adotada pelo país há cinco anos, que consistia na imposição de quotas para as compras de aço brasileiro, além da taxação de 10% das compras de alumínio. Segundo o Itamaraty, deixarão de ser cobradas taxas adicionais de até 46% na importação de produtos laminados a […]
Acre: exportação gera saldo milionário na balança comercial
As atividades do manejo florestal no Acre no mês de junho já podem ser medidas nos dados da balança comercial, que mede exportação e importação do estado. Em maio, o saldo havia ultrapassado os 5,9 milhões de dólares. Em junho, dados do Ministério da Economia mostram que foram 5.129.968 dólares em exportações e 1.305.654 de […]
Mercado de baterias: Governo libera importação e exportação de lítio
O governo editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. O objetivo é posicionar o Brasil no mercado global de baterias para veículos elétricos. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, as operações não estarão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”. O instrumento […]
Governo envia técnicos ao Zimbábue para capacitação sobre exportação de flores
Consultores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) participaram de uma missão técnica no Zimbábue, no final de junho. O objetivo foi promover o fortalecimento entre os países em relação à exportação de flores e outros produtos agrícolas da capital. A Emater-DF é uma empresa pública, vinculada à Secretaria de Agricultura, […]
Governo prorroga redução de tarifas de importação de produtos de combate a Covid-19
Foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação da redução temporária, de 0%, da alíquota do Imposto de Importação sobre alguns produtos farmacêuticos de combate à pandemia da Covid-19. Essa resolução passa a valer a partir do dia 30 de junho e ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Foram […]
Receita Federal altera prazo para às novas exigências de alfandegamento
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Portaria com o objetivo de uniformizar e prorrogar os prazos para que os recintos que se encontravam alfandegados, em 2 de março de 2022, cumpram os novos requisitos formais, técnicos e operacionais. Assim, eles terão até 30 de novembro de 2022 para atenderem às novas exigências, que […]
