Governo de Angola vai simplificar importação e exportação
Com o objetivo de facilitar o processo de importação e exportação, o governo angolano vai reduzir dois documentos em um, ou seja, o Documento Único provisório e o Documento Único definitivo passam a ser Documento Único (DU). Segundo Nerethz Tati, da Administração Geral Tributária, o DU facilitará o comércio exterior angolano uma vez que a […]
Mercado de baterias: Governo libera importação e exportação de lítio
O governo editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. O objetivo é posicionar o Brasil no mercado global de baterias para veículos elétricos. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, as operações não estarão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”. O instrumento […]
Governo envia técnicos ao Zimbábue para capacitação sobre exportação de flores
Consultores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) participaram de uma missão técnica no Zimbábue, no final de junho. O objetivo foi promover o fortalecimento entre os países em relação à exportação de flores e outros produtos agrícolas da capital. A Emater-DF é uma empresa pública, vinculada à Secretaria de Agricultura, […]
Governo prorroga redução de tarifas de importação de produtos de combate a Covid-19
Foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação da redução temporária, de 0%, da alíquota do Imposto de Importação sobre alguns produtos farmacêuticos de combate à pandemia da Covid-19. Essa resolução passa a valer a partir do dia 30 de junho e ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Foram […]
Receita Federal altera prazo para às novas exigências de alfandegamento
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Portaria com o objetivo de uniformizar e prorrogar os prazos para que os recintos que se encontravam alfandegados, em 2 de março de 2022, cumpram os novos requisitos formais, técnicos e operacionais. Assim, eles terão até 30 de novembro de 2022 para atenderem às novas exigências, que […]
Capatazia: Governo reduz custo de movimentação de importados em portos
O governo federal publicou esta semana no Diário Oficial decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Dessa forma, haverá diminuição dos custos com a importação. O decreto publicado altera outro dispositivo, de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, a fiscalização, o controle e a […]
Ceará bate recorde de exportação e importação
O Ceará registrou volume recorde de exportações e importações no primeiro quadrimestre de 2022. De acordo com a edição do Ceará em Comex, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), os números são os maiores desde 1997, quando o levantamento foi iniciado. O Ceará representa 0,8% de todos […]
Governo brasileiro reduz em 10% imposto de importação de bens comercializados
O Governo Federal decidiu reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros, da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% […]
Governo brasileiro zera alíquotas de importação de alimentos
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu as alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções já […]
Brasil assinará acordo com 10 países para acelerar importações e exportações
Essa semana o comércio exterior brasileiro celebra uma boa notícia: no dia 19 de maio, o Brasil assinará um acordo com outros 10 países para que aduanas reconheçam mutuamente empresas que têm bom histórico de cumprimento de regras e merecem tratamento diferenciado para suas cargas. Esta tratativa dará maior velocidade na liberação de mercadorias importadas […]
