A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, decidiu retomar o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país.

A taxação será restabelecida a partir de janeiro, com cotas de isenção até 2026. Em dezembro, o governo deverá publicar portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.

As porcentagens de “retomada progressiva” de tributação vão variar com os “níveis de eletrificação” e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

– carros híbridos: começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.

– para híbridos plug-in: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em 2025 e 5% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.

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Fonte: G1

[ENG]

Brazil resumes import tax on electric vehicles

The Chamber of Foreign Commerce (Camex), formed by representatives of the federal government’s economic ministries, decided to resume the import tax on electric, hybrid and plug-in hybrid cars purchased outside the country.

Taxation will be reestablished from January, with exemption quotas until 2026. In December, the government should publish an ordinance to regulate the distribution of these quotas among importers and allow the entry of new companies.

The percentages of “progressive resumption” of taxation will vary with the “electrification levels” and the production processes of each model, in addition to national production.

– hybrid cars: starts with 12% in January 2024; 25% in July 2024; 30% in July 2025; and reaches 35% in July 2026.

– for plug-in hybrids: 12% in January 2024, 20% in July 2024, 28% in 2025 and 5% in 2026. For electric vehicles, the sequence is 10%, 18%, 25% and 35%.

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