O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu as alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).
As reduções já estão em vigor e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.
A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maior impacto sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Fonte: Dourados Agora
[ENG]
Brazilian government zeroes food import aliquots
The Federal Government has zeroed the food import tax rate as a measure to help fight inflation. It also reduced the rates of two inputs for agricultural production and steel rebar. The decision was made public at a meeting of the Management Executive Committee of the Foreign Trade Chamber (Gecex/Camex).
The reductions are already in effect and are valid until December 31, 2022.
The reduction was made via inclusion in the List of Exceptions to the Mercosur Common External Tariff (LETEC). The aliquots of frozen boneless beef meat, frozen chicken pieces and offal, wheat flour, other kinds of wheat and mixture of wheat with rye, corn grains, crackers and biscuits, and other bakery and pastry products were zeroed. By cutting the tax, the Government purchases products manufactured abroad cheaper. In March, Gecex had already zeroed the aliquots of six foods.
According to the Ministry of Economy, the measure prioritized items that have the greatest impact on the consumption basket of the poorest sections of the population to help to combat inflation, considering goods that are part of the National Consumer Price Index ( INPC).
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