Foi publicado no Diário Oficial da União, no final de março, a Resolução Gecex nº 870, de 26 de março de 2026, que inclui 191 itens na lista de produtos com imposto de importação zerado.
Os benefícios foram concedidos em caráter provisório, até 27 de julho de 2026. Reúne máquinas industriais, equipamentos de mineração e construção pesada, itens hospitalares, insumos eletrônicos e eletroeletrônicos, entre outros.
O documento conta com dois anexos. No Anexo 1, a maior parte da lista é formada por bens de capital voltados à produção e à infraestrutura. Já no Anexo 2, a lista se concentra em bens intermediários e componentes usados na indústria eletrônica, médica e automotiva.
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Fonte: Poder 360
Brazilian Government Reduces Import Tax on Hundreds of Products to Zero
Resolution Gecex No. 870, dated March 26, 2026, was published in the Official Gazette of the Union at the end of March, adding 191 items to the list of products with zero import tax.
The benefits were granted on a provisional basis, until July 27, 2026. The list includes industrial machinery, mining and heavy construction equipment, hospital supplies, electronic and electro-electronic components, among others.
The document has two annexes. Annex 1 contains the majority of capital goods for production and infrastructure. Annex 2 focuses on intermediate goods and components used in the electronics, medical, and automotive industries.
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